Comissão de Direito Médico da OAB
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Tratamento da obesidade e cobertura pelo plano de saúde
O tratamento da obesidade envolve etapas clínicas, medicamentosas e cirúrgicas. Cada uma delas pode encontrar resistência do plano de saúde.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Quando essa dúvida costuma surgir.
- Recusa de cobertura em qualquer etapa do tratamento
- Exigência de requisitos não previstos na norma aplicável
- Interrupção do tratamento já iniciado
- Negativa de cobertura para comorbidades associadas
O que é verificado na análise
Nenhuma medida é definida antes de compreender o contrato, os laudos e o histórico clínico.
- Etapa do tratamento em que houve a recusa
- Histórico clínico e continuidade do acompanhamento
- Cláusulas contratuais aplicáveis à cobertura
- Documentação médica que fundamenta a indicação
Documentos que costumam ser necessários.
Ter esses documentos em mãos agiliza a análise. Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
- 01Contrato do plano de saúde
- 02Relatórios e prescrições médicas
- 03Comprovantes de acompanhamento clínico
- 04Negativas recebidas, por escrito ou protocolo
Dúvidas comuns.
A obesidade é reconhecida como doença, e o tratamento envolve procedimentos previstos em norma. A cobertura de cada etapa depende do contrato e dos critérios clínicos do caso concreto.
Não. Também é possível esclarecer dúvidas antes de solicitar o procedimento, para entender quais documentos reunir.
Quem vai analisar o seu caso.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Pós-graduação na área
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação voltada à obesidade
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Docência e produção acadêmica
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Formação complementar em obesidade e planos de saúde
- Negativas abusivas para os pacientes bariátricos (10h)
- Cláusulas do plano de saúde que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário (10h)
- Tutela de urgência para medicamentos de alto custo (10h)
- Tutela de urgência para home care (3h)
- Direito Médico e Direito da Saúde: fronteiras e aplicações (3h)
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
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(87) 9 9111-8651Abrangência
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Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416