Comissão de Direito Médico da OAB
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Acompanhamento multidisciplinar limitado
Nutricionista, psicólogo e endocrinologista fazem parte do protocolo de tratamento no pré e no pós-operatório. Limitações de cobertura afetam a continuidade do cuidado.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Quando essa dúvida costuma surgir.
- Limitação do número de sessões autorizadas
- Recusa de cobertura para determinadas especialidades
- Interrupção do acompanhamento no pós-operatório
- Ausência de profissionais credenciados na região
O que é verificado na análise
Nenhuma medida é definida antes de compreender o contrato, os laudos e o histórico clínico.
- Especialidades previstas no protocolo de tratamento
- Número de sessões autorizadas frente à indicação médica
- Cobertura contratual para cada especialidade
- Disponibilidade de rede credenciada
Documentos que costumam ser necessários.
Ter esses documentos em mãos agiliza a análise. Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
- 01Indicação médica do acompanhamento multidisciplinar
- 02Registro das sessões já realizadas e autorizadas
- 03Negativa ou limitação comunicada pelo plano
- 04Contrato do plano de saúde
Dúvidas comuns.
Existem parâmetros mínimos previstos em norma para determinadas especialidades. Se a limitação é válida no seu caso depende da indicação médica e das regras aplicáveis ao contrato.
Quem vai analisar o seu caso.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Pós-graduação na área
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação voltada à obesidade
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Docência e produção acadêmica
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Formação complementar em obesidade e planos de saúde
- Negativas abusivas para os pacientes bariátricos (10h)
- Cláusulas do plano de saúde que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário (10h)
- Tutela de urgência para medicamentos de alto custo (10h)
- Tutela de urgência para home care (3h)
- Direito Médico e Direito da Saúde: fronteiras e aplicações (3h)
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
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WhatsApp e telefone
(87) 9 9111-8651Abrangência
Atendimento em todo o Brasil
Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416